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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:10
O descaso para com o DPF
Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:50
A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual
É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:35
Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel
É preciso acionar o Poder Judiciário, via Justiça Federal, visando garantir aos contribuintes insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:58
O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação
Inciso LXIII do artigo 5º da CF: ?o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado?.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:18
Apelação criminal. Violação de direito autoral.
Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.
Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).
Princípio da boa-fé objetiva. Vício.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.
Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.
Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Reparação de danos.
Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Antecipação de tutela.
Pedido de liberação e restituição de ônibus apreendido. Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.
Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.
Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Negativa de autoria.
Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.
Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.
Isenção tarifária de transporte público.
